As NRs da legislação trabalhista constituem sem dúvida a principal referência para a implantação de uma correta Gestão de Riscos nos Ambientes de Trabalho.
A Equipe do NRFACIL desenvolveu um sistema para superar as atuais restrições no acesso e entendimento das NRs, seja em material impresso, seja via on line.
Em primeiro lugar, alguns profissionais têm dificuldades no entendimento das NRs em vista do número (33) e da diversidade de assuntos abordados, além da necessidade de configurar a atividade econômica da empresa às exigências dessas diversas NRs. Em alguns casos esses técnicos utilizam livros obsoletos e em conflito com as atualizações, que são frequentes.
De fato, a principal restrição é a atualização das NRs, o que obriga o usuário a ter que adquirir várias edições de publicações sobre NRs durante o ano. Além disso, nem sempre os usuários podem acessar sites oficiais na Internet para tomar conhecimento das mudanças. Por outro lado, em diversos sites as NRs apresentam-se desatualizadas ou incompletas e quando o usuário faz o download de uma NR o arquivo chega no computador geralmente com distorções de texto e gráficos, seja em Doc ou em PDF.
Uma outra restrição é que nem sempre os profissionais estão ligados à Internet para conseguir a NR atualizada que desejam. Em alguns locais de trabalho mal se consegue um computador para a elaboração de tarefas simples no Setor de SST. E se o usuário tem o computador e arquiva uma NR, ele nem sempre fica sabendo se aquela NR está atualizada ou não, criando uma insegurança na troca de informações entre o pessoal técnico e os níveis de administração da empresa, inclusive quando das auditorias fiscais do trabalho na empresa.
Esses problemas se repetem nos cursos de formação na área de segurança e saúde no trabalho, deixando professores e alunos inseguros se estão realmente acessando a NR atual.
Há ainda a questão da legislação complementar sobre NRs que aparecem em outro documento legal. E aí, o usuário tem de correr atrás dessa legislação para a correta leitura e aplicação daquela NR.
O Projeto NRFACIL tenta superar essas restrições com algumas inovações: em primeiro lugar, foi desenvolvido um trabalho de digitalização de todas as NRs. Agora, as NRs aparecem em tabelas, com linhas e colunas em cores para cada regulamento e sua respectiva ementa. Com isto, a leitura torna-se rápida e agradável, mas sobretudo, configura-se de forma automática as atualizações, modificando-se apenas a coluna ou a linha que sofreu a atualização. Ou seja, não é preciso substituir o arquivo da NR - apenas se insere a modificação no local correto e pronto, a NR está atualizada e disponível para consulta.
O Projeto NRFACIL tem três vertentes: o site, desenvolvido para consultas mais elaboradas, embora incorporando um mecanismo instantâneo de busca de assuntos; o Blog, onde se pretende criar um espaço de interatividade com os usuários; e o software, uma espécie de “livro eletrônico” de NRs, tornando todas as NRs residentes no computador do usuário e com um mecanismo de atualização automático, baixado do banco de dados do site, a exemplo dos softwares de antivírus.
O SITE – BUSCA E PESQUISA SOBRE NRs
No site www.nrfacil.com.br todas as NRs estão em pastas individuais com ícones selecionados para facilitar a identificação da NR. Ao clicar na pasta abre-se um menu contendo Resumo, Toda a NR e um Remissivo. Ou seja, o usuário pode acessar todo o texto da NR selecionada; ou, pode acessar apenas um Resumo abrangente da NR; ou, utilizar um Remissivo, com o acesso de um assunto selecionado. Neste Remissivo é possível também o acesso aos textos complementares relacionados àquela NR, sendo apenas necessário escolher o assunto e clicar. Todos esses textos estão digitalizados e atualizados em tempo real. Evitou-se ao máximo a menção de documentos legais, a fim de tornar as NRs um instrumento o mais prático possível. Se o usuário quer saber detalhes da legislação, há um link para o Ministério do Trabalho na página de atualizações.
Foram criadas outras ferramentas, que aparecem tanto no site como no software: introduz-se o primeiro sistema de classificação de NRs, facilitando a compreensão e contextualização desses grupos de NRs em relação aos riscos e às ferramentas para a Gestão de riscos.
Há ainda outras ferramentas no site, como a consulta rápida ao CNAE com atribuição automática do grau de risco e o Grupo da CIPA.
O BLOG: INTERATIVIDADE
No Blog do NRFACIL o usuário pode compartilhar experiências e arquivos de mídia, enviando textos, áudio, vídeo ou foto sobre a NR do mês, uma idéia desenvolvida para focar determinada NR a partir da qual todos poderão compartilhar e interagir.
No Blog, estarão dispostos assuntos correlacionados à NR do mês bem como ficarão sempre visíveis Grupos de NRs e tópicos relacionados, além de notícias relevantes sobre segurança e saúde no trabalho.
O SOFTWARE: UM “PLAYER” DE NRs
Todo mundo sabe o que são as músicas MP3, arquivos que podem “tocar” em um “player” (tocador de música) do computador. O Programa NRFacil funciona no computador do usuário assim, como se fosse um “player” de músicas MP3: as NRs podem ser selecionadas em uma “playlist” e o usuário pode consultá-las de forma individual ou em grupo. A “playlist baseia-se no sistema de classificação do NRFACIL, mas o usuário pode criar o seu próprio grupo (ou playlist) de NRs.
O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO desenvolvido com exclusividade pela equipe do nrfacil, teve os seguintes objetivos:
• apresentar de forma simplificada e gráfica as NRs, permitindo um melhor entendimento da legislação de forma agregada e sua aplicação prática;
• permitir uma consulta rápida e relacional das NRs;
• demonstrar que cada Grupo de NR exerce uma cobertura a categorias de riscos e esse grupo pode utilizar ferramentas específicas para uma correta Gestão de Riscos nos ambientes de trabalho ;
A principal vantagem do software é que o usuário passa a ter todas as NRs no seu próprio computador, com o texto digital e mais algumas ferramentas de cálculos incluindo composição do SESMT, da CIPA e o custo fiscal das infrações. Pode fazer buscas e imprimir a NR. O software é atualizado automaticamente, desde que o usuário se conecte a Internet. Se ele não puder se conectar pode conseguir em um cyber a atualização baixada para um pen drive ou cd, levar para casa ou para a empresa que não tiver Internet e em seguida atualizar automaticamente o seu software. Se um colega já tem a atualização é só pegar a cópia da atualização no pen drive do colega e instalar no seu próprio computador. Ou seja, o usuário tem um “livro eletrônico” de Nrs no seu computador, sempre atualizado e pode compartilhar também as atualizações.
Tanto no site como no software estão disponíveis os recursos para entender a classificação de NRs, que vêm sendo utilizada pelo autor em diversos cursos profissionalizantes, de graduação e pós-graduação. A metodologia empregada para criar essa Classificação está em Trabalho do Autor (disponível também no site www.nrfacil.com.br). Neste Trabalho, apresentado em um Encontro Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho, em 2006 (Recife, PE) demonstra-se que, do estudo sistemático das Normas Regulamentadoras constata-se um elemento comum a quase todos os itens e subitens das NRs - o risco, ou uma situação de risco - seja individual ou coletivo, com potencial de agravos à saúde dos trabalhadores.
Portanto, as NRs determinam como deve ser a abordagem dos riscos, de forma mais ampla e integrada possível, no sentido de sua antecipação, identificação, classificação, avaliação e controle, incluindo treinamento e capacitação dos trabalhadores para este controle. E para as situações de descontrole impõe-se não somente uma determinação da autoridade para a regularização da infração, mas também, um custo fiscal às empresas, de valor variável.
E é a partir deste elemento comum a todas as normas – o risco – que se torna possível elaborar uma classificação das NRs. E em seguida, desenhar-se um sistema informatizado para viabilizar um banco de dados relacional que possibilite uma navegação entre os seus títulos e regulamentos – o Programa NRFACIL.
Com o Projeto NRFACIL procura-se configurar um novo Sistema de Informação que pode ser utilizado para qualquer modelo de Gestão e mesmo como suporte para diferentes softwares (de PCMSO ou PPRA), em qualquer empresa.
Esta nova abordagem, proposta no Projeto NRFACIL procura consolidar as NRs como a melhor referência para compreender a dimensão e importância da segurança e saúde no trabalho, seja no nível acadêmico (Ensino e Pesquisa), seja no nível prático-operacional (Gestão de Riscos).
O Sistema pode ajudar ainda na seleção das intervenções que sejam necessárias nos processos e métodos de trabalho, de acordo com o que ficar estabelecido nos Programas, Projetos e Relatórios das NRs.
Com as sugestões e ajuda dos usuários, manteremos o site, o software e o blog dinâmicos, atualizados, e sempre focados nas NRs – consulte assim que puder o www.nrfacil.com.br e faça o seu cadastro. No site há uma equipe multidisciplinar disposta a atendê-lo no que for possível.
Dessa forma, confira se os conteúdos do Projeto NRFACIL tem a melhor relação custo/benefício se comparados aos livros e outros sites sobre NRs. É só fazer uma experiência com o material de demonstração disponível no site, gratuitamente.
Samuel Gueiros
Coordenador do Projeto NRFACIL