Fiscalização começou após rompimento da barragem de Fundão.
Mineradora recebeu 23 autos de infração.
O Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (26) uma série de irregularidades encontradas na mineradora Samarco. A fiscalização começou em 2015, depois da tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Fundão.
Os fiscais analisaram a barragem de Fundão e a própria mineradora Samarco durante cinco meses. A Samarco recebeu 23 autos de infração, a grande maioria relacionada a irregularidades referentes à saúde e à segurança no trabalho. Uma das graves infrações foi a terceirização de um serviço que a mineradora não poderia ter terceirizado.
“O Ministério do Trabalho tem um entendimento que o próprio alteamento da barragem faz parte do processo de mineração da Samarco. Então, ela não poderia ter terceirizado essa atividade. Além disso, não só por fazer parte do processo produtivo da empresa, toda a gerência, toda a decisão feita nas obras da barragem eram da própria Samarco”, explica o auditor fiscal do trabalho Fernando César Gonçalves de Castro.
A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. Distritos e cidades foram destruídos pela lama, em Minas Gerais. A água dos rios Doce, do Carmo e Gualaxo ficou contaminada. Os rejeitos chegaram até o mar, no Espírito Santo. Na tragédia, 19 pessoas morreram: cinco eram de Mariana, uma trabalhava na Samarco e 13 em empresas contratadas por ela.
Entre as irregularidades trabalhistas, os fiscais apontam excesso de hora extra e falta de intervalo entre as jornadas dos funcionários. Além disso, na documentação da Samarco não foram encontrados registros de que a empresa tenha adotado medidas para o caso de rompimento da barragem, como simulações e alertas para os moradores dos vilarejos que ficavam logo abaixo da mineradora e que foram atingidos.
O relatório concluiu que a tragédia foi provocada por uma mistura de problemas estruturais com falhas operacionais graves.
“A empresa tentou corrigir, mas os problemas eram tão grandes que as correções que foram tentadas se revelaram insuficientes para resolver o problema porque a barragem estava muito saturada”, afirma o auditor fiscal do trabalho Mário Parreira de Faria.
O relatório vai ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Advocacia Geral da União, e parentes das vítimas podem usar o documento para acionar a Samarco na Justiça.
A Samarco declarou que recebeu os autos de infração, que analisa os documentos e que vai responder no prazo.
Fonte: Globo.com
Fiscalização começou após rompimento da barragem de Fundão. Mineradora recebeu 23 autos de infração.
O Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (26) uma série de irregularidades encontradas na mineradora Samarco. A fiscalização começou em 2015, depois da tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Fundão.
Os fiscais analisaram a barragem de Fundão e a própria mineradora Samarco durante cinco meses. A Samarco recebeu 23 autos de infração, a grande maioria relacionada a irregularidades referentes à saúde e à segurança no trabalho. Uma das graves infrações foi a terceirização de um serviço que a mineradora não poderia ter terceirizado.
“O Ministério do Trabalho tem um entendimento que o próprio alteamento da barragem faz parte do processo de mineração da Samarco. Então, ela não poderia ter terceirizado essa atividade. Além disso, não só por fazer parte do processo produtivo da empresa, toda a gerência, toda a decisão feita nas obras da barragem eram da própria Samarco”, explica o auditor fiscal do trabalho Fernando César Gonçalves de Castro.
A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. Distritos e cidades foram destruídos pela lama, em Minas Gerais. A água dos rios Doce, do Carmo e Gualaxo ficou contaminada. Os rejeitos chegaram até o mar, no Espírito Santo. Na tragédia, 19 pessoas morreram: cinco eram de Mariana, uma trabalhava na Samarco e 13 em empresas contratadas por ela.
Entre as irregularidades trabalhistas, os fiscais apontam excesso de hora extra e falta de intervalo entre as jornadas dos funcionários. Além disso, na documentação da Samarco não foram encontrados registros de que a empresa tenha adotado medidas para o caso de rompimento da barragem, como simulações e alertas para os moradores dos vilarejos que ficavam logo abaixo da mineradora e que foram atingidos.
O relatório concluiu que a tragédia foi provocada por uma mistura de problemas estruturais com falhas operacionais graves.
“A empresa tentou corrigir, mas os problemas eram tão grandes que as correções que foram tentadas se revelaram insuficientes para resolver o problema porque a barragem estava muito saturada”, afirma o auditor fiscal do trabalho Mário Parreira de Faria.
O relatório vai ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Advocacia Geral da União, e parentes das vítimas podem usar o documento para acionar a Samarco na Justiça.
A Samarco declarou que recebeu os autos de infração, que analisa os documentos e que vai responder no prazo.
Grupos no Whats App em Segurança no Trabalho?
(21) 97399-8848