Hoje nós vamos falar sobre Nível de Ação na NR-09.
Então vamos começar pelo ítem 9.3.6:
O que significa o Nível de Ação?
Você precisa entender uma coisa: o PPRA tem ligação com a NR-15. Ou seja, a NR-09 tem ligação com a NR-15. Poucos profissionais da área SST se dão ao trabalho de entender sobre isso. Você nunca pode ignorar este fato. E a NR-09 também pode ter ligação até mesmo com a ACGH. A NR-09 deixa em aberto essa possibilidade.
Então quando não houver limite de tolerância na NR-15, podemos buscar na ACGH ou em qualquer outra Norma a Segurança do meu Trabalhador. O objetivo de se trabalhar com limite de tolerância, nível de ação é você ter parâmetros.
O que acontece hoje?
o profissional avalia o ambiente de trabalho, descobre a quantidade de decibéis, de ppm, etc mas não sabe o que fazer com essa informação. E de que adianta avaliar se não souber o que fazer com essa informação depois?
Com o exemplo a seguir você vai saber exatamente como utilizar esta informação.
Nem todo agente de risco ambiental possui limite de tolerância. Se você observar a NR-15, vai perceber que alguns agentes até dão insalubridade mas não tem limite de tolerância e conseqüentemente não tem nível de ação. Exemplo: umidade.
O simples fato do trabalhador exercer sua função em ambientes úmidos, molhados, ele já tem direito a insalubridade mas não tem limite de tolerância e consequentemente nível de ação.
A nossa NR-15 é bem antiga. Tudo bem que sofre algumas atualizações com o passar do tempo mas ela foi lançada em 1978 e alguns dos critérios permanecem até hoje. E porque a nossa, feita em 78, permanece quase do mesmo jeito e a ACGH, a Norma Americana, é atualizada todo ano?
Por esse motivo não se deve confiar cegamente nos limites de tolerância. E ainda tem outra coisa que é a suscetibilidade individual, mas falaremos disso daqui a pouco.
Voltando, como aprender sobre Nível de Ação e Limite de Tolerância?
Para ilustrar, imagine a parte em azul escuro da figura abaixo como se fosse um copo. Mas ao invés de colocar água nesse copo, você vai colocar ruído. Faça essa analogia, ela facilitará bastante sua compreensão.
Vamos começar pelo Limite de Tolerância. O Limite de Tolerância do Ruído Ocupacional são de 85 dB(A). O Nível de Ação é metade do Limite de Tolerância. O dobro de 85 são 170. E quanto é a metade de 85 dB(A)? se você disse 42,5 você errou!
No Ruído Ocupacional a exposição dobra ou diminui a cada 5 dB(A). Para fins da NR-15 a cada 5 dB(A). Então o dobro de 85 dB(A) não são 170 dB(A). O dobro de 85 dB(A) são 90 dB(A). Da mesma forma que a metade de 85 dB(A) não são 42,5 dB(A). A metade de 85 dB(A) são 80 dB(A). Logo, nosso nível de ação são 80 dB(A) como vamos mostrar na figura a seguir.
Voltemos ao exemplo do copo. Vamos imaginar ele enchendo até a metade de ruído. Da metade pra cima o que teremos? Ação!Você vai ter que trabalhar no controle do Ruído Ocupacional. A partir de 80 dB(A) a empresa já deve trabalhar no controle do ruído.
E lembrando que não é só chegar e falar que deu 80, 81 dB(A) e entregar um protetor auditivo pro trabalhador, por exemplo. É preciso lembrar da hierarquia das medidas de controle mostradas pela NR-09. Medidas Administrativas, Medidas Coletivas e por último Medidas de Controle Individual que é o famoso EPI.
Então, se continuarmos colocando ruído no copo, o que acontece quando seu copo derrama? você passa do Limite de Tolerância. Então, o trabalhador passa a ter direito a Insalubridade, como mostra a figura abaixo.
Mas é preciso lembrar uma coisa importante: nós não abordamos Insalubridade dentro da NR-09 e nem dentro do PPRA. Insalubridade deve ser abordada na NR-15. É preciso fazer um Laudo de Insalubridade. A função do PPRA é meramente preventiva.
Outra questão muito importante é a suscetibilidade individual. Como foi dito anteriormente, nós não podemos confiar cegamente no Limite de Tolerância. Ele é um parâmetro importante sim, mas não devemos confiar cegamente nele assim como não devemos confiar cegamente no Nível de Ação da NR-09. Então o que devemos fazer? é preciso ficar de olho na suscetibilidade individual do trabalhador, pois podem haver trabalhadores que com 78 dB(A) já podem ter problemas de audição. A sugestão é sempre trabalhar numa Zona de Segurança. Se a NR diz 80, trabalhe em 79, 78, pra não correr risco nenhum. Dessa maneira você vai estar transformando seu PPRA num programa a prova de bala.
Sempre que a NR-15 fala de exposição e limite de tolerância, ela está falando de exposição sem proteção. Então, se passou dos 85 dB(A) sem proteção, será pago insalubridade. Para atenuar, vou pegar esses 85 dB(A), dar uma olhadinha, por exemplo, na caixa do meu EPI tem o nível de ruído que ele atenua. Então eu vou pegar 85 menos o nível que ele atenua e pronto, cheguei a proteção que meu EPI fornece. Repare como é importante entender de nível de ação e limite de tolerância senão você vai avaliar mas não vai saber como controlar e quando controlar agentes de risco no seu ambiente de trabalho.
Esse mesmo conceito de nível de ação você pode usar para o ruído, que é verificado em dose, para produtos químicos, que são verificados através da concentração, e pode ser utilizado também para vibração. Outros agentes citados, como é o caso do calor, tem limite de tolerância mas não tem nível de ação.
Nestor W. Neto, TST
Hoje nós vamos falar sobre Nível de Ação na NR-09. Então vamos começar pelo ítem 9.3.6:
O que significa o Nível de Ação?
Você precisa entender uma coisa: o PPRA tem ligação com a NR-15. Ou seja, a NR-09 tem ligação com a NR-15. Poucos profissionais da área SST se dão ao trabalho de entender sobre isso. Você nunca pode ignorar este fato. E a NR-09 também pode ter ligação até mesmo com a ACGH. A NR-09 deixa em aberto essa possibilidade.
Então quando não houver limite de tolerância na NR-15, podemos buscar na ACGH ou em qualquer outra Norma a Segurança do meu Trabalhador. O objetivo de se trabalhar com limite de tolerância, nível de ação é você ter parâmetros. O que acontece hoje? o profissional avalia o ambiente de trabalho, descobre a quantidade de decibéis, de ppm, etc mas não sabe o que fazer com essa informação. E de que adianta avaliar se não souber o que fazer com essa informação depois?
Com o exemplo a seguir você vai saber exatamente como utilizar esta informação.
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