GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR

Segunda, 11 Maio 2015 00:12
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Atualmente o êxito das organizações está diretamente relacionado à qualidade de seus produtos, baixos custos, alta produtividade, máxima rentabilidade, responsabilidade social e, essencialmente, o respeito ao ser humano no que se refere ao bem estar, segurança e saúde dos seus trabalhadores.

Artigo 1

GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR

Atualmente o êxito das organizações está diretamente relacionado à qualidade de seus produtos, baixos custos, alta produtividade, máxima rentabilidade, responsabilidade social e, essencialmente, o respeito ao ser humano no que se refere ao bem estar, segurança e saúde dos seus trabalhadores.

Em função disso, há razões não apenas econômicas assim como éticas e legais para reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, uma vez que além de reduzir os custos, o gerenciamento eficaz da segurança e saúde no trabalho promove a eficiência dos negócios.

Uma das formas utilizadas pelas organizações para lidar com as questões de segurança e saúde no trabalho é através de um tratamento sistêmico desenvolvido dentro de um modelo de sistema de gestão.

O sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho é parte de um sistema de gestão global, que facilita o gerenciamento dos riscos associados aos negócios da organização, o que inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política de segurança e saúde na organização (GARCIA, 2004, p. 36).

O sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho busca assegurar que os trabalhadores tenham sua saúde e segurança garantida durante o desempenho de suas funções estabelecido por um sistema de controle, monitoramento e prevenção, preocupado com a melhoria contínua.

Araújo (2005), relata que, no Brasil, a implantação de um sistema de gestão mostra uma atitude proativa da administração, que busca identificar os riscos e orientar os trabalhadores em ações segurança e saúde e não apenas o simples atendimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, exigindo um amplo esforço da organização para a quebra de paradigmas que guiam as ações simplórias e pouco eficientes na redução do número de doenças e acidentes no trabalho.

Segundo Barreiros (2006), de acordo com a Organização Internacional do Trabalho – OIT – a identificação e avaliação dos perigos e riscos em segurança e saúde no trabalho devem ser feitas sob uma base contínua e as medidas de proteção e controle devem ser implementadas prioritariamente através da supressão do perigo ou risco. Caso essa medida não seja possível, faz-se necessário controlar o perigo/risco em sua origem com a adoção de medidas e técnicas de controle; na impossibilidade podem ser adotadas medidas de controle administrativas.

Apenas quando o perigo/risco não puder ser controlado através de medidas coletivas, o empregador deve oferecer equipamento de proteção apropriado sem ônus e devem ser aplicadas medidas relativas ao uso e a conservação do referido equipamento.

Todos os membros da organização devem ser qualificados, treinados e familiarizados com as tarefas que possam impactar no desempenho do sistema de gestão e os treinamentos devem levar em conta os diferentes níveis de responsabilidade, habilidade, instrução e risco.

A organização deve garantir que seus colaboradores e contratados estejam conscientes quanto à importância da conformidade com a política do sistema de gestão e seus procedimentos; quanto às consequências reais e potenciais de suas atividades; de suas funções e responsabilidades com a política do sistema de gestão e das consequências potenciais do não atendimento a procedimentos operacionais específicos (ARAÚJO, 2005, p. 53).

Como parte dos controles e padronização das ações faz-se necessário que seja elaborada e mantida atualizada uma documentação sobre o sistema de gestão que compreenda a política e objetivos da organização; as principais funções e responsabilidades para a implementação do sistema de gestão; os perigos e os riscos mais importantes para a segurança e saúde no trabalho advindos das atividades da organização bem como as disposições adotadas para a sua prevenção e controle; as disposições, procedimentos, instruções e outros documentos internos que se utilizem na estrutura do sistema de gestão.

Para Araújo (2005), um dos aspectos mais importantes em um sistema de gestão é monitorar e acompanhar o desempenho das ações estabelecidas, e a definição de indicadores e formas de acompanhar a evolução e divulgação de cada um deles faz-se necessária.

Medição é a palavra chave em qualquer processo de gerenciamento constituindo a base da melhoria contínua. Se a medição não é adequadamente conduzida, a efetividade do sistema de gerenciamento pode ser subestimada e não haver informações reais para informar aos gestores como está o controle dos riscos para a segurança e saúde. (HSE apud GARCIA, 2004, p. 33)

A escolha das medidas necessárias pode ser feita considerando: qual resposta desejada; quando ela é desejada; como saber se foi alcançada a resposta desejada; o que espera que as pessoas façam; o que elas precisam saber para que façam; o que elas devem fazer; quais resultados devem ser obtidos; como saber se as pessoas estão fazendo o que deveriam fazer.

Os sistemas de auditorias são uma das formas mais apontadas na literatura para monitorar e avaliar sistemas de gerenciamento em segurança e saúde, sendo essa uma forma sistemática de checar se as atividades e resultados estão em conformidade com ações planejadas, e se as ações foram implementadas efetivamente.

Garcia (2004) considera que a auditoria é uma atividade de verificação e não da medição e que a utilização de critérios definidos é importante para o estabelecimento de quais atividades devem ser desenvolvidas para que a organização atinja seus resultados.

Segundo Shaw[1] (1999) citado por Barreiros (2006), a metodologia de auditoria examina as características de sistema de gerenciamento de acordo com uma lista de prescrições e o avalia em comparação com os padrões pré-determinados. A autora não considera essa prática apropriada uma vez que não permite o uso da criatividade ou o desenvolvimento de padrões específicos para ir de encontro às necessidades individuais das organizações.

Diferente da abordagem do sistema de auditoria, o processo de gerenciamento para medição de desempenho em segurança e saúde no trabalho exige a monitorização contínua de indicadores de desempenho e da melhoria contínua do processo desenvolvimento.

Informações sobre a medição do desempenho em segurança e saúde são de interesse de diversas pessoas na hierarquia da organização, sendo que cada um tem interesse em informações diferenciadas apropriadas às suas posições e responsabilidades.

Dessa forma a avaliação do desempenho deve ser estruturada de acordo com interesses de cada área da organização, e deve ser do conhecimento e entendimento de todos os interessados na organização como companhias de seguros, acionistas, fornecedores, contratantes, sociedade, etc. Isso porque há um crescente interesse mostrar que os controles dos riscos à segurança e saúde existem, funcionam adequadamente e são eficientes (HSE citado por GARCIA, 2004, p. 42).

Estabelecida a frequência da avaliação, o desempenho em segurança e saúde deve ser avaliado por todos os níveis de gerenciamento da organização que devem ser responsáveis pelo monitoramento da performance ativa e reativa. Os gestores devem responsabilidade direta pela implementação das ações e monitoramento dos resultados dos objetivos.

Dessa forma a segurança e saúde não fica apenas na responsabilidade do controle do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) das empresas, mas se torna item de avaliação de desempenho de todos níveis gerenciais.

A melhora do desempenho deve ser continuamente alvo da organização para que ela possa garantir seus objetivos. No caso de doenças ocupacionais, qualquer sinal de queixa, falta ao trabalho, indicadores médicos ou de pesquisas no ambiente de trabalho devem ser investigados dentro dessa mesma estrutura para determinar se há situações suspeitas que possam causar a doença.

A implantação de um sistema de gestão da higiene e segurança no trabalho deve tratar de todos os riscos de acidentes e doenças dentro da mesma estrutura e, caso sejam identificados riscos para o desenvolvimento de doenças ocupacionais dentro de uma organização que possui esse sistema, ela deve tratá-lo dentro da estrutura buscando as melhores práticas para atuar sobre essa questão.

A discussão acerca das consequências dos riscos à saúde dentro das organizações vem causando impactos no que se refere ao seu tratamento técnico-legal. Como o sistema de produção convencional contempla mais o processo produtivo e menos o homem, a implantação de um setor de Higiene e Segurança no Trabalho adequado e eficiente, que visualize os riscos ambientais e o trabalhador em seu posto de trabalho, dará novos rumos ao processo produtivo das empresas e a criação de ambientes de trabalho mais confiáveis e seguros.

Com o aumento do nível cultural, isto é, maior aquisição de conhecimentos adaptados para a cultura local, as pessoas que compõem o quadro funcional da empresa tornam-se mais exigentes e buscam adaptação naquelas empresas que lhes oferecerem melhor qualidade de trabalho, as que menos comprometam sua integridade física e mental, pois isto se tornou fator preponderante à vida funcional dos trabalhadores.

BIBLIOGRAFIA

GARCIA, Cássio Eduardo. Planejamento da auditoria de saúde e segurança no trabalho – OHSAS 18001. in Anais do XI Simpósio de Engenharia de Produção. Bauru, 2004.

ARAÚJO, Giovanni Moraes. Normas regulamentadoras comentadas. Legislação de segurança e saúde no trabalho. Rio de Janeiro: Gerenciamento Verde Consultoria e Livraria Virtual, 2005.

BARREIROS, Dorival. Curso sobre sistema de gestão: requisitos presentes em normas e guias sobre sistema de gestão. São Paulo: Atlas, 2006.



[1] SHAW, Ian S. Controle e Modelagem Fuzzy. São Paulo: Ed. Edgard Blucher, 1999.

 

Lido 3902 vezes Última modificação em Segunda, 11 Maio 2015 06:20

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