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Como Registrar?
Principal
Atualizações
Software
Classificação
CIPA - SESMT
Links
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Sugestões
Team
1
DISPOSIÇÕES GERAIS
2
INSPEÇÃO PRÉVIA
3
EMBARGO OU INTERDIÇÃO
1
- DISPOSIÇÕES GERAIS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Obrigatoriedade das NRs
Coordenação e Fiscalização
Atribuições DRT (SST)
Organização do Trabalho (Empregado, Empregador, Local de Trabalho)
Obrigações do empregador em SST
Obrigações do Empregado em SST
Penalidades
2
- INSPEÇÃO PRÉVIA
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Declaração de Instalações
Certificado de Aprovação de Instalações - CAI
Modelo da Declaração de Instalações
3
- EMBARGO OU INTERDIÇÃO
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Definições
Grave e Iminente Risco
Interdição
Embargo
Obra
Vigência da Interdição ou Embargo
Salários Durante a Paralisação
Textos Complementares
Portaria 199 - Preâmbulo
Portaria 40 - Disciplina os Procedimentos Relativos aos Embargos e Interdições
Seção I - Disposições preliminares
Seção II - Da competência
Seção III - Imposição do Embargo ou da Interdição
Seção IV - Suspensão do Embargo ou Interdição
Seção V - Dos Recursos
Seção VI - Das Infrações e Disposições Finais
Termo de Embargo
Termo de Interdição
Termo de Suspensão de Embargo
Termo de Suspensão de Interdição
4
SESMT
5
CIPA
6
EPI
4
- SESMT
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Obrigatoriedade, Finalidade e Dimensionamento
Profissionais
Exceções
Atribuições e Competências
SESMT e CIPA
Outros Enquadramentos
Quadro I - CNAE
Quadro II - Dimensionamento do SESMT
Quadro III - Acidentes com Vítimas
Quadro IV - Doenças Ocupacionais
Quadro V - Insalubridade
Quadro VI - Acidentes sem Vítimas
5
- CIPA
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Do Objetivo
Da Constituição
Da Organização
Das Atribuições
Do Funcionamento
Do Treinamento
Do Processo Eleitoral
Das Contratantes e Contratadas
Disposições Finais
Quadro I - Dimensionamento da CIPA
Quadro II - Agrupamento dos Setores Econômicos pelo CNAE para Dimensionamento da CIPA
Quadro III - Relação da CNAE, com Correspondente Agrupamento
Textos Complementares
Anexo à Portaria nº 25, de 29-12-94
Mapa de Riscos
Atividades Educativas sobre
Drogas no Trabalho
6
- EPI
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Equipamento de Proteção Individual
Fornecimento de EPI
Competências do SESMT
Responsabilidades do Empregador
Responsabilidades dos Trabalhadores
Responsabilidades de Fabricantes e/ou Importadores.
Certificado de Aprovação - CA
Da competência do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
(Revogados)
Anexo I - Lista de Equipamentos de Proteção Individual
Textos Complementares
Regulamento Técnico Sobre Uso de Equipamentos para Proteção Respiratória
Quadro I - Fatores de Proteção Atribuídos para EPR
Quadro II - Recomendações de EPI para Sílica Cristalina
Quadro III - Recomendações de EPI para Asbesto
Portaria nº 121 - Normas Técnicas de Ensaios e Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos EPI
Portaria nº 121 - Anexo I
Portaria nº 121 - Anexo II
7
PCMSO
8
EDIFICAÇÕES
9
PPRA
7
- PCMSO
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Objeto
Diretrizes
Responsabilidades
Desenvolvimento do PCMSO
Primeiros Socorros
Quadro I - PARÂMETROS PARA CONTROLE BIOLÓGICO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A ALGUNS AGENTES QUÍMICOS
Anexo I do Quadro I - ABREVIATURAS
Quadro II - PARÂMETROS PARA MONITORIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À ALGUNS RISCOS À SAÚDE
Anexo I do Quadro II - DIRETRIZES E PARÂMETROS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AUDIÇÃO EM TRABALHADORES EXPOSTOS A NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA ELEVADOS
Anexo II do Quadro II - DIRETRIZES E CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA REALIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE RADIOGRAFIAS DE TÓRAX
Quadro III - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Relatório Anual
Textos Complementares
Nota Técnica da SSST de 01/10/1996
(como operacionalizar a NR-7)
8
- EDIFICAÇÕES
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Requisitos técnicos
Circulação
Rampas
Pisos
Guarda Corpo
Proteção Contra Intempéries
9
- PPRA
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Do Objeto e Campo de Aplicação
Da Estrutura do PPRA
Do Desenvolvimento do PPRA
Das Medidas de Controle
Do Nível de ação
Do Monitoramento
Do Registro de dados
Das Responsabilidades
Da Informação
Das Disposições Finais
10
ELETRICIDADE
11
MATERIAIS
12
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
10
- ELETRICIDADE
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Objetivo e Campo de Aplicação
Medidas de Controle
Medidas de Proteção Coletiva
Medidas de Proteção Individual
Segurança em Projetos
Segurança na Construção, Montagem, Operação e Manutenção
Segurança em Instalações Elétricas Desenergizadas
Segurança em Instalações Elétricas Energizadas
Trabalhos Envolvendo Alta Tensão (AT)
Habilitação, Qualificação, Capacitação e Autorização dos Trabalhadores
Proteção Contra Incêndio e Explosão
Sinalização de Segurança
Procedimentos de Trabalho
Situação de Emergência
Responsabilidades
Disposições Finais
Glossário
Anexo I - ZONA DE RISCO E
ZONA CONTROLADA
Anexo II - TREINAMENTO
Textos Complementares
Adicional de Periculosidade do Setor de Energia Elétrica
Quadro de Atividades / Área de Risco
11
- MATERIAIS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Elevadores, Guindastes, Transportadores Industriais e Máquinas Transportadoras
Habilitação
Procedimentos de Segurança
Transporte de Sacas
Empilhamento
Escadas
Pisos e Coberturas
Armazenamento de Materiais
Chapas de Mármore, Granito e Outras Rochas
Anexo I - MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE MÁRMORE, GRANITO E OUTRAS ROCHAS
12
- MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Princípios Gerais
Arranjo Físico e Instalações
Instalações e Dispositivos Elétricos
Dispositivos de Partida, Acionamento e Parada
Sistemas de Segurança
Dispositivos de Parada de Emergência
Meios de Acesso Permanentes
Componentes Pressurizados
Transportadores de Materiais
Aspectos Ergonômicos
Riscos Adicionais
Manutenção, Inspeção, Preparação, Ajustes e Reparos
Sinalização
Manuais
Procedimentos de Trabalho e Segurança
Projeto, Fabricação, Importação, Venda, Locação, Leilão, Cessão a Qualquer Título, Exposição e Utilização
Capacitaçao
Outros Requisitos Específicos de Segurança
Disposições Finais
ANEXO I - DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA E REQUISITOS PARA O USO DE DETECTORES DE PRESENÇA OPTOELETRÔNICOS
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO
ANEXO III - MEIOS DE ACESSO PERMANENTES
ANEXO IV - GLOSSÁRIO
ANEXO V - MOTOSSERRAS
ANEXO VI - MÁQUINAS PARA PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA
ANEXO VII - MÁQUINAS PARA AÇOUGUE E MERCEARIA
ANEXO VIII - PRENSAS E SIMILIARES
ANEXO IX - INJETORA DE MATERIAIS E PLÁSTICOS
ANEXO X - MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E AFINS
ANEXO XI - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA USO AGRÍCOLA E FLORESTAL
ANEXO XII - EQUIPAMENTOS DE GUINDAR PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS E REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM ALTURA
Textos Complementares
PORTARIA 197 - PREÂMBULO
PORTARIA 197 - PRAZOS
13
CALDEIRAS
14
FORNOS
15
INSALUBRIDADE
13
- CALDEIRAS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Caldeiras a Vapor – Disposições Gerais
Instalação de Caldeiras a Vapor
Segurança na Operação de Caldeiras
Segurança na Manutenção de Caldeiras
Inspeção de Segurança de Caldeiras
Vasos de Pressão – Disposições Gerais
Instalação de Vasos de Pressão
Segurança na Operação de Vasos de Pressão
Segurança na Manutenção de Vasos de Pressão
Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão
Anexo I-A - CURRÍCULO MÍNIMO PARA TREINAMENTO DE SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE CALDEIRAS
Anexo I-B - CURRÍCULO MÍNIMO PARA TREINAMENTO DE SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE UNIDADES DE PROCESSO
Anexo II - REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO DE SERVIÇO PRÓPRIO DE INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Anexo III - EQUIPAMENTOS PARA APLICAÇÃO E NÃO APLICAÇÃO DESTA NR
Anexo IV - CLASSIFICAÇÃO DE VASOS DE PRESSÃO
14
- FORNOS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Construção e Instalação
15
- INSALUBRIDADE
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Caracterização
Limite de Tolerância
Adicional
Eliminação ou Neutralização
Competência Autoridade Regional
Perícias
Anexo 1 - LIMITE TOLERÂNCIA RUÍDO CONTÍNUO/INTERMITENTE
Anexo 2 - LIMITE TOLERÂNCIA
RUÍDOS DE IMPACTO
Anexo 3 - LIMITE TOLERÂNCIA
EXPOSIÇÃO CALOR
Anexo 4 - Revogado
Anexo 5 - LIMITES TOLERÂNCIA RADIAÇÕES IONIZANTES
Anexo 6 - TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS
Quadro I - Modelo de Placa de Identificação para o Trabalho em Ambiente Sob Ar Comprimido
Quadro II - Folha de Registro do Trabalho Sob Ar Comprimido
Quadro III - Tabelas de Descompressão
Trabalhos Submersos
Anexo A - PADRÕES PSICOFÍSICOS
PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS
À ATIVIDADE DE MERGULHO
Anexo B - PADRÕES PSICOFÍSICOS
PARA CONTROLE DO PESSOAL
EM ATIVIDADE DE MERGULHO
Anexo C - TABELAS DE DESCOMPRESSÃO
Tabelas para Recompressão Terapêutica
Anexo 7 - RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES
Anexo 8 - VIBRAÇÕES
Anexo 9 - FRIO
Anexo 10 - UMIDADE
Anexo 11 - AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
Quadro No. 1 - Tabela de Limites de Tolerância
Anexo 12 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS
Anexo 13 - AGENTES QUÍMICOS
Anexo 13-A - BENZENO
Anexo 14 - AGENTES BIOLÓGICOS
Textos Complementares
Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho
Procedimentos Relativos aos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
ANEXO - NORMAS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO BENZENO
QUADRO I - PRINCIPAIS CAUSAS DA LEUCOPENIA
ANEXO 1A - VALORES DE REFERÊNCIA EM HEMATOLOGIA
ANEXO 1B - VARIAÇÃO DOS VALORES DOS HEMOGRAMAS
ANEXO 2 - CRITÉRIOS DE RETORNO DE TRABALHADORES AFASTADOS DO TRABALHO POR AGRAVOS À SAÚDE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO
ANEXO 3 - FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE ELEVAÇÃO DO INDICADOR BIOLÓGICO DE EXPOSIÇÃO DO BENZENO ACIMA DA NORMALIDADE
ANEXO 4 - SIGLAS
Restrição ao Trabalho do Menor
Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil - TIP
Difundir o Uso do Etileno como Agente Esterilizante em Materiais Médico-Hospitalares
REGULAMENTO TÉCNICO PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO E USO DO GÁS ÓXIDO DE ETILENO E SUAS MISTURAS EM UNIDADES DE ESTERILIZAÇÃO
TABELA I - LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS CORRELATOS – (ppm)
ANEXO I - DEFINIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO
ANEXO II - PROGRAMA MÍNIMO
ANEXO III - COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INSTRUÇÕES PARA PERÍCIAS OFICIAIS
TABELA A QUE SE REFERE O ANEXO III DA PORTARIA Nº 3.311/89
Portaria Conjunta Ministério do Trabalho e IBAMA
Portaria nº 207 - CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PREVISTO NO ANEXO 13-A
16
PERICULOSIDADE
17
ERGONOMIA
18
PCMAT
16
- PERICULOSIDADE
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Adicional
Perícia
Definições
Anexo 1 - Atividades e Operações Perigosas com Explosivos
Anexo 2 - Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis
Glossário
Anexo I - Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas
Textos Complementares
DECRETO Nº 93.412 - Adicional de Periculosidade do Setor de Energia Elétrica
Anexo do DECRETO Nº 93.412 - Quadro de Atividades / Áreas de Risco
PORTARIA N° 546 - Forma de Atuação da Inspeção do Trabalho
DECRETO Nº 6.481 - Lista dos Trabalhos Proibidos para Menores
DECRETO Nº 6.481 - Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
17
- ERGONOMIA
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Condições de Trabalho
Análise Ergonômica
Levantamento, Transporte e Descarga Individual de Materiais
Mobiliário dos Postos de Trabalho
Equipamentos dos Postos de Trabalho
Condições Ambientais de Trabalho
Organização do Trabalho
Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkout
Anexo II - Trabalho em Teleatendimento/telemarketing
18
- PCMAT
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Objetivo e Campo de Aplicação
Comunicação Prévia
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT
Áreas de Vivência
Instalações Sanitárias
Lavatórios
Vasos Sanitários
Mictórios
Chuveiros
Vestiário
Alojamento
Local para Refeições
Cozinha
Lavanderia
Área de Lazer
Demolição
Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas
Carpintaria
Armações de Aço
Estruturas de Concreto
Estruturas Metálicas
Operações de Soldagem e Corte a Quente
Escadas, Rampas e Passarelas
Escadas
Rampas e Passarelas
Medidas de Proteção Contra Quedas de Alturas
Redes de Segurança
Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas
Torres de Elevadores
Elevadores de Transporte de Materiais
Elevadores de Passageiros
Gruas
Elevadores de Cremalheira
Andaimes e Plataformas de Trabalho
Andaimes Simplesmente Apoiados
Andaimes Fachadeiros
Andaimes Móveis
Andaimes em Balanço
Andaimes Suspensos
Andaimes Suspensos Motorizados
Plataforma de Trabalho com Sistema de Movimentação Vertical em Pinhão e Cremalheira e Plataformas Hidráulicas
Plataformas por Cremalheira
Cadeira Suspensa
Ancoragem
Plataformas de Trabalho Aéreo
Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética
Anexo I - Especificações de Segurança para Cabos de Fibra Sintética
Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos
Telhados e Coberturas
Serviços em Flutuantes
Locais Confinados
Instalações Elétricas
Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas
Equipamentos de Proteção Individual
Armazenagem e Estocagem de Materiais
Transporte de Trabalhadores emVeículos Automotores
Proteção Contra Incêndio
Sinalização de Segurança
Treinamento
Ordem e Limpeza
Tapumes e Galerias
Acidente Fatal
Dados Estatísticos
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA nas Empresas da Indústria da Construção
Comitês Permanentes sobre
Condições e Meio Ambiente do Trabalho
na Indústria da Construção
Recomendações Técnicas de Procedimentos – RTP
Disposições Gerais
Disposições Finais
Disposições Transitórias
Glossário
Anexo I - Ficha de Acidente do Trabalho
Anexo II - Resumo Estatístico Anual
Anexo III - Plano de Cargas para Gruas
Anexo IV - Plataformas de Trabalho Aéreo
Glossário
Textos Complementares
Prazos
19
EXPLOSIVOS
20
INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
21
CÉU ABERTO
19
- EXPLOSIVOS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Disposições Gerais
Fabricação de Explosivos
Armazenamento de Explosivos
Transporte de Explosivos
Anexo I - Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e Outros Artefatos Pirotécnicos
Instalações
PPRA
CIPA
Responsabilidade Técnica
Locais de Trabalho
Transporte Interno
Proteção Individual
Acesso aos Estabelecimentos
Destruição de Resíduos
Higiene e Conforto no Trabalho
Formação de Trabalhadores
Acidentes de Trabalho
Controle de Qualidade
Comercialização
Disposições Finais
Anexo II - Tabelas de Quantidades-Distâncias
20
- INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Introdução
Abrangência
Definições
Classificação das Instalações
Projeto da Instalação
Segurança na Construção e Montagem
Segurança Operacional
Manutenção e Inspeção das Instalações
Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
Análise de Riscos
Capacitação dos Trabalhadores
Prevenção e Controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas
Controle de fontes de Ignição
Plano de Resposta a Emergências da Instalação
Comunicação de Ocorrências
Contratante e Contratadas
Tanque de Líquidos Inflamáveis no Interior de Edifícios
Desativação da Instalação
Prontuário da Instalação
Disposições Finais
Anexo I
Anexo II
Glossário
Textos Complementares
Portaria No 308, de 29 de Fevereiro de 2012.
21
- CÉU ABERTO
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Abrigos
Trabalhadores Residentes
Locais de Trabalho
Moradia
22
MINERAÇÃO
23
INCÊNDIOS
24
HIGIENE E CONFORTO
22
- MINERAÇÃO
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Anexo I - Índice Geral
Objetivo
Campos de Aplicação
Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira
Das Responsabilidades dos Trabalhadores
Dos Direitos dos Trabalhadores
Organização dos Locais de Trabalho
Circulação, Transporte de Pessoas e Materiais
Transportadores Contínuos através de Correias
Superfícies de Trabalho
Escadas
Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações
Equipamentos de Guindar
Cabos, Correntes e Polias
Estabilidade de Maciços
Aberturas Subterrâneas
Tratamento e Revestimentos de Aberturas Subterrâneas
Proteção contra Poeira Mineral
Sistemas de Comunicação
Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação
Instalações Elétricas
Operações com Explosivos e Acessórios
Lavra com Dragas Flutuantes
Desmonte Hidráulico
Ventilação em Atividades Subterrâneas
Beneficiamento
Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos
Iluminação
Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais
Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão
Proteção contra Inundações
Equipamentos Radioativos
Operações de Emergência
Vias e Saídas de Emergência
Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas
Informação, Qualificação e Treinamento
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN
Disposições Gerais
Quadro I - GRUPO HOMOGÊNEO DE EXPOSIÇÃO
Quadro II - DETERMINAÇÃO DA VAZÃO DE AR FRESCO
Quadro III - DIMENSIONAMENTO DA CIPAMIN
Anexo II - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS DA NR-22
23
- INCÊNDIOS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Medidas de Prevenção
Saídas
24
- HIGIENE E CONFORTO
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Instalações Sanitárias
Vestiários
Refeitórios
Cozinhas
Alojamento
Condições de Higiene e Conforto por Ocasião das Refeições
Disposições Gerais
25
RESÍDUOS
26
SINALIZAÇÃO
27
REGISTRO PROFISSIONAL
25
- RESÍDUOS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Definições
Práticas
Ações de Controle
Fornecimento de Água
Capacitação
26
- SINALIZAÇÃO
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Cor na Segurança do Trabalho
Classificação, Rotulagem Preventiva e Ficha com Dados de Segurança de Produto Químico
27
- REGISTRO PROFISSIONAL
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Registro
Requerimento para o Registro
Anexo I - Registro de Técnico de Segurança do Trabalho
Textos Complementares
PORTARIA Nº 3.275 - Atividades do Téc. de Seg. do Trabalho
PORTARIA Nº 10 - Habilitação do Téc de Seg. do Trabalho
PORTARIA Nº 262 - Revoga a NR-27
28
FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
29
PORTUÁRIO
30
AQUAVIÁRIO
28
- FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Fiscalização
Embargo ou Interdição
Penalidades
Anexo I - GRADAÇÃO DAS MULTAS (em UFIR)
Anexo II - CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES
Textos Complementares
DECRETO Nº 4.552 - Regulamento da Inspeção do Trabalho
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76 -
Procedimentos para a Fiscalização do Trabalho Rural
PORTARIA Nº 546 - Forma de Atuação da Inspeção do Trabalho
29
- PORTUÁRIO
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Disposições Iniciais
Competências
Instruções Preventivas de Riscos nas Operações Portuárias
Plano de Controle de Emergência – PCE e Plano de Ajuda Mútua – PAM
Organização da Área de Segurança e Saúde do Trabalho Portuário
Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário – CPATP
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Portuário
Acessos às Embarcações
Conveses
Porões
Trabalho com Máquinas, Equipamentos, Aparelhos de Içar e Acessórios de Estivagem
Lingamento e Deslingamento de Cargas
Operações com Contêineres
Operações com Granéis Secos
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Segurança nos Trabalhos de Limpeza e Manutenção nos Portos e Embarcações
Recondicionamento de Embalagens
Segurança nos Serviços do Vigia de Portaló
Sinalização de Segurança dos Locais de Trabalho Portuários
Iluminação dos Locais de Trabalho
Transporte de Trabalhadores por Via Aquática
Locais Frigorificados
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Primeiros Socorros e Outras Providências
Operações com Cargas Perigosas
Obrigações e Competências
Do Exportador e seu Preposto
Do Responsável pela Embarcação com Cargas Perigosas
Armazenamento de Cargas Perigosas
Armazenamento de Explosivos
Armazenamento de Gases e de Líquidos Inflamáveis
Armazenamento de Inflamáveis Sólidos
Armazenamento de Oxidantes e Peróxidos
Armazenamento de Substâncias Tóxicas e Infectantes
Armazenamento de Substâncias Radioativas
Armazenamento de Substâncias Corrosivas
Armazenamento de Substâncias Perigosas Diversas
Plano de Controle de Emergência - PCE e Plano de Ajuda Mútua - PAM
Anexo I - Mapas
Anexo II - Ficha de Identificação
Anexo III - Currículo Básico do Curso para Componentes da CPATP
Anexo IV - Produtos Perigosos
Anexo V - Mercadorias Perigosas
Anexo VI - Símbolos Padronizados pela I.M.O.
Anexo VII - Declaração de Mercadorias Perigosas
Anexo VIII - Modelo de Ficha de Emergência
Anexo IX - Cargas Perigosas
30
- AQUAVIÁRIO
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Objetivo
Aplicabilidade
Competências
Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Embarcações - GSSTB
Da Composição
Das Finalidades do GSSTB
Das Atribuições
Das Reuniões
Das Comunicações e Providências
Do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
Da Alimentação
Higiene e Conforto à Bordo
Dos Salões de Refeições e Locais de Recreio
Da Cozinha
Das Instalações Sanitárias
Dos Locais para Lavagem, Secagem e Guarda de Roupas de Trabalho
Da Proteção à Saúde
Segurança nos Trabalhos de Limpeza e Manutenção das Embarcações
Disposições Complementares
Quadro I - Quadro Estatístico de Acidentes
Quadro II - Padrões Mínimos Básicos nos Exames Médicos
Anexo I - Pesca Comercial e Industrial
Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio
31
RURAL
32
SAÚDE
33
CONFINADOS
31
- RURAL
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Objetivo
Campos de Aplicação
Disposições Gerais - Obrigações e
Competências - Das Responsabilidades
Cabe ao Empregador
Rural ou Equiparado
Cabe ao Trabalhador
São Direitos dos Trabalhadores
Comissões Permanentes de Segurança e
Saúde no Trabalho Rural
Gestão de Segurança, Saúde e
Meio Ambiente de Trabalho Rural
Serviço Especializado em Segurança e
Saúde no Trabalho Rural
Do SESTR Externo
Do SESTR Coletivo
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
Do Processo Eleitoral
Do Treinamento
Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
Meio Ambiente e Resíduos
Ergonomia
Ferramentas Manuais
Segurança no Trabalho em Máquinas e Implementos Agrícolas
Secadores
Silos
Acessos e Vias de Circulação
Transporte de Trabalhadores
Transporte de Cargas
Trabalho com Animais
Fatores Climáticos e Topográficos
Medidas de Proteção Pessoal
Edificações Rurais
Instalações Elétricas
Áreas de Vivência
Instalações Sanitárias
Locais para Refeição
Alojamentos
Locais para Preparo de Refeições
Lavanderias
Moradias
ANEXO I - GLOSSÁRIO
ANEXO II - DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA E REQUISITOS PARA O USO DE DETECTORES DE PRESENÇA OPTOELETRÔNICOS
ANEXO III - MEIOS DE ACESSO PERMANENTES
ANEXO IV - QUADROS E FIGURAS AUXILIARES
32
- SAÚDE
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Do Objetivo e Campo de Aplicação
Dos Riscos Biológicos
Do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA
Do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO
Das Medidas de Proteção
Da Vacinação dos Trabalhadores
Dos Riscos Químicos
Do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA
Do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
Das Medidas de Proteção
Dos Gases Medicinais
Dos Medicamentos e Drogas de Risco
Dos Gases e Vapores Anestésicos
Dos Quimioterápicos Antineoplásicos
Dos Procedimentos Operacionais em Caso de Ocorrência de Acidentes Ambientais ou Pessoais
Da Capacitação
Das Radiações Ionizantes
Do Serviço de Medicina Nuclear
Dos Serviços de Radioterapia
Da Braquiterapia
Dos Serviços de Radiodiagnóstico Médico
Dos Serviços de Radiodiagnóstico Odontológico
Dos Resíduos
Das Condições de Conforto por Ocasião das Refeições
Das Lavanderias
Da Limpeza e Conservação
Da Manutenção de Máquinas e Equipamentos
Das Disposições Gerais
Das Disposições Finais
Anexo I - Classificação dos Agentes Biológicos
Anexo II - Tabela de Classificação dos Agentes Biológicos
Anexo III - PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES
Glossário
33
- CONFINADOS
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Objetivo e Definição
Das Responsabilidades
Gestão de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
Medidas Técnicas de Prevenção
Medidas Administrativas
Medidas Pessoais
Capacitação para Trabalhos em Espaços Confinados
Emergência e Salvamento
Disposições Gerais
Anexo I - Sinalização
Anexo II - Permissão de Entrada e Trabalho PET
Anexo III - Glossário
34
CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL
35
TRABALHO EM ALTURA
34
- CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Sumário
Objetivo e Campo de Aplicação
Responsabilidades
Capacitação e Treinamento
Documentação
Trabalho a Quente
Medidas de Ordem Geral - Inspeção Preliminar
Proteção contra Incêndios
Controle de Fumos e Contaminantes
Utilização de Gases
Equipamentos Elétricos
Medidas Específicas
Trabalho em Altura
Planejamento e Organização
Equipamentos de Proteção Individual
Emergência e Salvamento
Metodologia de Trabalho
Escadas, Rampas e Passarelas
Escadas
Rampas e Passarelas
Plataformas Fixas
Plataforma Elevatória
Acesso por Corda
Trabalho com Exposição a Radiações Ionizantes
Transporte e Acondicionamento
Situações de Emergência
Trabalhos de Jateamento e Hidrojateamento
Atividades de Pintura
Preparo e Descarte
Espaço Confinado
Higiene e Proteção do Trabalhador
Movimentação de Cargas
Inspeção, Manutenção e Certificação de Equipamentos
Procedimentos de Movimentação de Cargas
Sinalização
Treinamento e Avaliação
Montagem e Desmontagem de Andaimes - Medidas de Ordem Geral
Dos Elementos Constitutivos
Requisitos para Trabalhos em Andaimes
Montagem e Desmontagem de Andaimes
Liberação para Utilização de Andaimes
Armazenagem
Equipamentos Portáteis
Instalações Elétricas Provisórias
Testes de Estanqueidade
Disposições Finais
Glossário
ANEXO I - Conteúdo Programático e Carga Horária Mínima para o Programa de Treinamento
35
- TRABALHO EM ALTURA
[x]
Toda Nr
Resumo
Remissivo
Objetivo e Campo de Aplicação
Responsabilidades
Capacitação e Treinamento
Planejamento, Organização e Execução
Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem
Emergência e Salvamento
Glossário
Textos Complementares
Portaria 313, de 23 de março de 2012
Última Atualização:
NR 34 - 09/05/2012 19:19:00
| NRs Digitais - Atualizações automáticas
Prevenção da exposição ao benzeno no Brasil
Costa, Danilo, Audit Fisc Trabalho
Gerenciamento de Risco Industria Const Civil
França S.L.B., Toze M.A., Quelhas O.L.G., Univ Fed Fluminense
TRABALHO IDOSO E COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL
UNICAMP
NRs Comentadas
SESI - BA
Slides: Auditoria, Gestão de Riscos e as NRs
Samuel Gueiros, Med Trab
Slides: Agrotóxicos
Samuel Gueiros, Med Trab
Estudo NRs - ENAFIT 2006
Samuel Gueiros, Med Trab
Entendendo as NRs, com o Software NRFACIL.
Cleidival Fernandes
Leia mais...
» RISCOS "VERDES"?
» ATUALIZAÇÃO NR-34 (IND NAVAL) EM 09/05/2012)
» ATUALIZAÇÃO NR-18 (PCMAT) EM 09/05/2012)
» NR-15 (INSALUBRIDADE) AUMENTA O RISCO DE CÂNCER OCUPACIONAL
» (NR-26 SINALIZAÇÃO) AUDITORIA DE PISOS E CORREDORES
» (NR-6 EPI) CONFORTO, AJUSTE E ESTILO: O MUNDO DA MODA CHEGA AOS EPIs
» NR-22 (MINERAÇÃO): ACIDENTE, RISCOS E CONTROLE DE RISCOS
» NRs 6, 9 e 15: EFEITOS DO STRESS TÉRMICO EM TRABALHADORES
Tio Patinhas e a Segurança no Trabalho
Pica Pau - Construção Demolidora
ASSINATURA MENSAL
(INCLUI TODOS OS RECURSOS)
MEDLINE
EXAME ADMISSIONAL
Médico especialista em Medicina do Trabalho; Advogado especialista em Direito do Trabalho
Teste de Gravidez no Exame Admissional é ilegal?
HARDWARE
ACIDENTE DE TRABALHO EM CALDEIRA
Amaro Walter, Eng Seg, Coord Hardware
Quando se faz a inspeção e correção, com profissionais especializados, não se apresentam surpresas na operação.
UPDATE
EMAIL E STRESS NO TRABALHO
Samuel Gueiros, Med Trab, Coord NRFACIL
Gerentes estão se stressando no trabalho com a Internet
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