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DISPOSIÇÕES GERAIS

INSPEÇÃO PRÉVIA

EMBARGO OU INTERDIÇÃO

SESMT

CIPA

EPI

4

- SESMT

Toda Nr Resumo

Remissivo

Obrigatoriedade, Finalidade e Dimensionamento Profissionais Exceções Atribuições e Competências SESMT e CIPA Outros Enquadramentos Quadro I - CNAE Quadro II - Dimensionamento SESMT Quadro III - Acidentes com Vítima Quadro IV - Doenças Ocupacionais Quadro V - Insalubridade Quadro VI - Acidentes sem Vítima

5

- CIPA

Toda Nr Resumo

Remissivo

Do Objetivo Da Constituição Da Organização Das Atribuições Do Funcionamento Do Treinamento Do Processo Eleitoral Das Contratantes e Contratadas Disposições Finais Quadro I - DIMENSIONAMENTO DA CIPA Quadro II - AGRUPAMENTO DOS SETORES ECONÔMICOS PELO CNAE PARA DIMENSIONAMENTO DA CIPA Quadro III - RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE COM CORRESPONDENTE AGRUPAMENTO

Textos Complementares

Alteração da NR-4 e NR-5 Instrução para Preenchimento do Anexo I Quadro A - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA (OU DO ESTABELECIMENTO) Quadro B - DADOS GERAIS Quadro C - INFORMAÇÕES GERAIS Quadro D - INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS Quadro E - RESUMO DAS RECOMENDAÇÕES Quadro F - RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO Quadro 1-A - TABELA DE DIAS DEBITADOS Anexo II - FICHA DE ANÁLISE DE ACIDENTES Anexo III - CURSO PARA COMPONENTES DE CIPA - CURRÍCULO BÁSICO Critérios para Credenciamento no Órgão Regional do MTb Realização dos Cursos Cursos Realizados MODELO No. 1 - CERTIFICADO
(credenciamento para ministrar Curso de Cipa) MODELO No. 2 - CERTIFICADO
(frequência invididual) MODELO No. 3 - CERTIFICADO
(frequência dos componentes) MODELO No. 4 - CERTIFICADO
(frequência - quando realizado pelo SESMT) MODELO No. 5 - MODELO DE REQUERIMENTO (registro CIPA no Órgão Regional) MDELO No. 6 - A) MODELO
(Termo de Abertura do Livro de Atas) MODELO No. 7 - MODELO
(Edital de Convocação de Eleição) MODELO No. 8 - MODELO (Ata de Eleição dos Representantes dos Empregados) MODELO No. 9 - MODELO
(Ata de Instalação e Posse) MODELO No. 10 - MODELO
(Edital de Convocação para Reunião Ordinária) Quadro I - NR-5 Alteração da Nr-5 e NR-16 MAPA DE RISCOS Tabela 1 - CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS OCUPACIONAIS EM GRUPOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA E A PADRONIZAÇÃO DAS CORES CORRESPONDENTES Atividades Educativas sobre
Drogas no Trabalho

6

- EPI

Toda Nr Resumo

Remissivo

Definições Obrigações Competências do SESMT/CIPA Obrigações do Empregador Obrigações do Empregado Obrigações do Fabricante e do Importador Certificado de Aprovação – CA Higienização de EPI’s Competências do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Laudo Técnico Anexo I - LISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Anexo II - REGRAS PARA CADASTRAMENTOE OBTENÇÃO DE CA Anexo III - FORMULÁRIO ÚNICO PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESA FABRICANTE OU IMPORTADORA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Textos Complementares

Regulamento Técnico sobre uso de equipamentos para proteção respiratória Quadro I - FATORES DE PROTEÇÃO ATRIBUÍDOS PARA EPR Quadro II - RECOMENDAÇÕES DE EPI PARA SÍLICA CRISTALINA Quadro III - RECOMENDAÇÕES DE EPI PARA ASBESTOS (REVOGADO) PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO DE EMPRESAS E PARA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DE CA DE EPI (REVOGADO) Anexo I - REQUERIMENTO DE CADASTRO DE EMPRESAS FABRICANTES OU IMPORTADORAS DE EPI (REVOGADO) Anexo II - REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE EMPRESAS FABRICANTES OU IMPORTADORAS DE EPI (REVOGADO) Anexo III - REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE CA (REVOGADO) Anexo IV - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE CA (REVOGADO) Anexo V - MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO (REVOGADO) Anexo VI - MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE (REVOGADO) Anexo VII - REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE CA Regulamento do Enquadramento do Anexo I Anexo I - NORMAS TÉCNICAS DE ENSAIOS APLICÁVEIS AOS EPI’s Ficha de Controle de Recebimento de EPIs (REVOGADO) Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos EPIs (Portaria publicada em 30-09-09) Normas Técnicas Aplicáveis aos EPIs (Portaria publicada em 30-09-09) Cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.(Portaria publicada em 02-12-09) ANEXO I - REQUERIMENTO DE CADASTRO DE USUÁRIO CAEPI ANEXO II - REQUERIMENTO DE CADASTRO DE EMPRESAS FABRICANTES OU IMPORTADORAS DE EPI ANEXO III - REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE EMPRESAS FABRICANTES OU IMPORTADORAS DE EPI ANEXO IV - REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE CA ANEXO V - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE CA ANEXO VI - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE CA Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos EPIs (Portaria 145 publicada em 28-01-10)

PCMSO

EDIFICAÇÕES

PPRA

7

- PCMSO

Toda Nr Resumo

Remissivo

Objeto Diretrizes Responsabilidades Desenvolvimento do PCMSO Primeiros Socorros Quadro I - PARÂMETROS PARA CONTROLE BIOLÓGICO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A ALGUNS AGENTES QUÍMICOS Anexo I Quadro I - ABREVIATURAS Quadro II - PARÂMETROS PARA MONITORIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À ALGUNS RISCOS À SAÚDE Anexo I - DIRETRIZES E PARÂMETROS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AUDIÇÃO EM TRABALHADORES EXPOSTOS A NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA ELEVADOS Quadro III - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Relatório Anual

Textos Complementares

Nota Técnica da SSST de 01/10/1996
(como operacionalizar a NR-7)

8

- EDIFICAÇÕES

Toda Nr Resumo

Remissivo

Requisitos técnicos Circulação Rampas Pisos Guarda Corpo Proteção Contra Intempéries

9

- PPRA

Toda Nr Resumo

Remissivo

Do Objeto e Campo de Aplicação Da Estrutura do PPRA Do Desenvolvimento do PPRA Das Medidas de Controle Do Nível de ação Do Monitoramento Do Registro de dados Das Responsabilidades Da Informação Das Disposições Finais

ELETRICIDADE

MATERIAIS

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

10

- ELETRICIDADE

Toda Nr Resumo

Remissivo

Objetivo e Campo de Aplicação Medidas de Controle Medidas de Proteção Coletiva Medidas de Proteção Individual Segurança em Projetos Segurança na Construção, Montagem, Operação e Manutenção Segurança em Instalações Elétricas Desenergizadas Segurança em Instalações Elétricas Energizadas Trabalhos Envolvendo Alta Tensão (AT) Habilitação, Qualificação, Capacitação e Autorização dos Trabalhadores Proteção Contra Incêndio e Explosão Sinalização de Segurança Procedimentos de Trabalho Situação de Emergência Responsabilidades Disposições Finais Glossário Anexo I - ZONA DE RISCO E
ZONA CONTROLADA Anexo II - TREINAMENTO Anexo III - PRAZOS CUMPRIMENTO ITENS

Textos Complementares

Adicional de Periculosidade do Setor de Energia Elétrica Quadro de Atividades / Área de Risco

11

- MATERIAIS

Toda Nr Resumo

Remissivo

Normas de Segurança Poços de Elevadores Equipamentos de Movimentação Treinamento Habilitação Procedimentos de Segurança Transporte de Sacas Empilhamento Escadas Pisos e Coberturas Armazenamento de Materiais Chapas de Mármore, Granito e Outras Rochas Anexo I MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE MÁRMORES, GRANITOS E OUTRAS ROCHAS Glossário

12

- MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Toda Nr Resumo

Remissivo

Instalações e Áreas de Trabalho Normas de Segurança para Dispositivos de Acionamento, Partida e Parada de Máquinas e Equipamentos Normas Sobre Proteção de Máquinas e Equipamentos Assentos e Mesas Fabricação, Importação, Venda e Locação de Máquinas e Equipamentos Manutenção e Operação Anexo I - Motosserras Anexo II - Cilindros de Massa

Textos Complementares

NOTA TÉCNICA - Segurança para Máquinas de Panificação, Mercearia e Açougue (Parte 1) NOTA TÉCNICA - Segurança para Máquinas de Panificação, Mercearia e Açougue (Parte 2) NOVA NR PARA CONSULTA PÚBLICA - Parte 1 NOVA NR PARA CONSULTA PÚBLICA - Parte 2 NOVA NR PARA CONSULTA PÚBLICA - Parte 3 NOVA NR PARA CONSULTA PÚBLICA - Parte 4 NOVA NR PARA CONSULTA PÚBLICA - Parte 5 NOVA NR PARA CONSULTA PÚBLICA - Parte 6

CALDEIRAS

FORNOS

INSALUBRIDADE

13

- CALDEIRAS

Toda Nr Resumo

Remissivo

Caldeiras a Vapor – Disposições Gerais Instalação de Caldeiras a Vapor Segurança na Operação de Caldeiras Segurança na Manutenção de Caldeiras Inspeção de Segurança de Caldeiras Vasos de Pressão – Disposições Gerais Instalação de Vasos de Pressão Segurança na Operação de Vasos de Pressão Segurança na Manutenção de Vasos de Pressão Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão Anexo I-A - CURRÍCULO MÍNIMO PARA TREINAMENTO DE SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE CALDEIRAS Anexo I-B - CURRÍCULO MÍNIMO PARA TREINAMENTO DE SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE UNIDADES DE PROCESSO Anexo II - REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO DE SERVIÇO PRÓPRIO DE INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS Anexo III - EQUIPAMENTOS PARA APLICAÇÃO E NÃO APLICAÇÃO DESTA NR Anexo IV - CLASSIFICAÇÃO DE VASOS DE PRESSÃO

14

- FORNOS

Toda Nr Resumo

Remissivo

Construção e Instalação

15

- INSALUBRIDADE

Toda Nr Resumo

Remissivo

Caracterização Limite de Tolerância Adicional Eliminação ou Neutralização Competência Autoridade Regional Perícias Anexo 1 - LIMITE TOLERÂNCIA RUÍDO CONTÍNUO/INTERMITENTE Anexo 2 - LIMITE TOLERÂNCIA
RUÍDOS DE IMPACTO Anexo 3 - LIMITE TOLERÂNCIA
EXPOSIÇÃO CALOR Anexo 4 - Revogado Anexo 5 - LIMITES TOLERÂNCIA RADIAÇÕES IONIZANTES Anexo 6 - TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS Quadro I - Modelo de Placa de Identificação para o Trabalho em Ambiente Sob Ar Comprimido Quadro II - Folha de Registro do Trabalho Sob Ar Comprimido Quadro III - Tabelas de Descompressão Trabalhos Submersos Anexo A - PADRÕES PSICOFÍSICOS
PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS
À ATIVIDADE DE MERGULHO Anexo B - PADRÕES PSICOFÍSICOS
PARA CONTROLE DO PESSOAL
EM ATIVIDADE DE MERGULHO Anexo C - TABELAS DE DESCOMPRESSÃO Tabelas para Recompressão Terapêutica Anexo 7 - RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES Anexo 8 - VIBRAÇÕES Anexo 9 - FRIO Anexo 10 - UMIDADE Anexo 11 - AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO Quadro No. 1 - Tabela de Limites de Tolerância Anexo 12 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS Anexo 13 - AGENTES QUÍMICOS Anexo 13-A - BENZENO Anexo 14 - AGENTES BIOLÓGICOS

Textos Complementares

Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho Procedimentos Relativos aos Trabalhadores Expostos ao Benzeno ANEXO - NORMAS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO BENZENO QUADRO I - PRINCIPAIS CAUSAS DA LEUCOPENIA ANEXO 1A - VALORES DE REFERÊNCIA EM HEMATOLOGIA ANEXO 1B - VARIAÇÃO DOS VALORES DOS HEMOGRAMAS ANEXO 2 - CRITÉRIOS DE RETORNO DE TRABALHADORES AFASTADOS DO TRABALHO POR AGRAVOS À SAÚDE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO ANEXO 3 - FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE ELEVAÇÃO DO INDICADOR BIOLÓGICO DE EXPOSIÇÃO DO BENZENO ACIMA DA NORMALIDADE ANEXO 4 - SIGLAS Restrição ao Trabalho do Menor Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil - TIP Difundir o Uso do Etileno como Agente Esterilizante em Materiais Médico-Hospitalares REGULAMENTO TÉCNICO PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO E USO DO GÁS ÓXIDO DE ETILENO E SUAS MISTURAS EM UNIDADES DE ESTERILIZAÇÃO TABELA I - LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS CORRELATOS – (ppm) ANEXO I - DEFINIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO ANEXO II - PROGRAMA MÍNIMO ANEXO III - COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO INSTRUÇÕES PARA PERÍCIAS OFICIAIS TABELA A QUE SE REFERE O ANEXO III DA PORTARIA Nº 3.311/89 Portaria Conjunta Ministério do Trabalho e IBAMA

PERICULOSIDADE

ERGONOMIA

PCMAT

16

- PERICULOSIDADE

Toda Nr Resumo

Remissivo

Adicional Perícia Definições Anexo 1 - Atividades e Operações Perigosas com Explosivos Anexo 2 - Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis Glossário Anexo I - Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas

Textos Complementares

Restrição ao Trabalho do Menor Anexo I - Quadro Descritivo dos Locais e Serviços Considerados Perigosos ou Insalubres para Menores de 18 anos Adicional de Periculosidade do Setor de Energia Elétrica Quadro de Atividades / Áreas de Risco INSTRUÇÕES PARA PERÍCIAS OFICIAIS TABELA A QUE SE REFERE O ANEXO III DA PORTARIA Nº 3.311/89

17

- ERGONOMIA

Toda Nr Resumo

Remissivo

Condições de Trabalho Análise Ergonômica Levantamento, Transporte e Descarga Individual de Materiais Mobiliário dos Postos de Trabalho Equipamentos dos Postos de Trabalho Condições Ambientais de Trabalho Organização do Trabalho Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkout Anexo II - Trabalho em Teleatendimento/telemarketing

18

- PCMAT

Toda Nr Resumo

Remissivo

Objetivo e Campo de Aplicação Comunicação Prévia Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT Áreas de Vivência Instalações Sanitárias Lavatórios Vasos Sanitários Mictórios Chuveiros Vestiário Alojamento Local para Refeições Cozinha Lavanderia Área de Lazer Demolição Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas Carpintaria Armações de Aço Estruturas de Concreto Estruturas Metálicas Operações de Soldagem e Corte a Quente Escadas, Rampas e Passarelas Escadas Rampas e Passarelas Medidas de Proteção Contra Quedas de Alturas Redes de Segurança Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas Torres de Elevadores Elevadores de Transporte de Materiais Elevadores de Passageiros Gruas Elevadores de Cremalheira Andaimes e Plataformas de Trabalho Andaimes Simplesmente Apoiados Andaimes Fachadeiros Andaimes Móveis Andaimes em Balanço Andaimes Suspensos Andaimes Suspensos Motorizados Plataforma de Trabalho com Sistema de Movimentação Vertical em Pinhão e Cremalheira e Plataformas Hidráulicas Plataformas por Cremalheira Cadeira Suspensa Ancoragem Plataformas de Trabalho Aéreo Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética Anexo I - Especificações de Segurança para Cabos de Fibra Sintética Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos Telhados e Coberturas Serviços em Flutuantes Locais Confinados Instalações Elétricas Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas Equipamentos de Proteção Individual Armazenagem e Estocagem de Materiais Transporte de Trabalhadores emVeículos Automotores Proteção Contra Incêndio Sinalização de Segurança Treinamento Ordem e Limpeza Tapumes e Galerias Acidente Fatal Dados Estatísticos Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA nas Empresas da Indústria da Construção Comitês Permanentes sobre
Condições e Meio Ambiente do Trabalho
na Indústria da Construção Recomendações Técnicas de Procedimentos – RTP Disposições Gerais Disposições Finais Disposições Transitórias Glossário Anexo I - Ficha de Acidente do Trabalho Anexo II - Resumo Estatístico Anual Anexo III - Plano de Cargas para Gruas Anexo IV - Plataformas de Trabalho Aéreo Glossário

EXPLOSIVOS

INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

CÉU ABERTO

MINERAÇÃO

INCÊNDIOS

HIGIENE E CONFORTO

22

- MINERAÇÃO

Toda Nr Resumo

Remissivo

Anexo I - Índice Geral Objetivo Campos de Aplicação Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira Das Responsabilidades dos Trabalhadores Dos Direitos dos Trabalhadores Organização dos Locais de Trabalho Circulação, Transporte de Pessoas e Materiais Transportadores Contínuos através de Correias Superfícies de Trabalho Escadas Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações Equipamentos de Guindar Cabos, Correntes e Polias Estabilidade de Maciços Aberturas Subterrâneas Tratamento e Revestimentos de Aberturas Subterrâneas Proteção contra Poeira Mineral Sistemas de Comunicação Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação Instalações Elétricas Operações com Explosivos e Acessórios Lavra com Dragas Flutuantes Desmonte Hidráulico Ventilação em Atividades Subterrâneas Beneficiamento Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos Iluminação Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão Proteção contra Inundações Equipamentos Radioativos Operações de Emergência Vias e Saídas de Emergência Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas Informação, Qualificação e Treinamento Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN Disposições Gerais Quadro I - GRUPO HOMOGÊNEO DE EXPOSIÇÃO Quadro II - DETERMINAÇÃO DA VAZÃO DE AR FRESCO Quadro III - DIMENSIONAMENTO DA CIPAMIN Anexo II - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS DA NR-22

24

- HIGIENE E CONFORTO

Toda Nr Resumo

Remissivo

Instalações Sanitárias Vestiários Refeitórios Cozinhas Alojamento Características Gerais Condições de Higiene e Conforto por Ocasião das Refeições Disposições Gerais

RESÍDUOS

SINALIZAÇÃO

REGISTRO PROFISSIONAL

25

- RESÍDUOS

Toda Nr Resumo

Remissivo

Resíduos Gasosos Resíduos Líquidos e Sólidos

27

- REGISTRO PROFISSIONAL

Toda Nr Resumo

Remissivo

Registro Requerimento para o Registro Anexo I - Registro de Técnico de Segurança do Trabalho

Textos Complementares

Regulamentação do Registro do Técnico de Segurança no MTE Atividades de Técnico de Segurança do Trabalho Habilitação do Técnico de Segurança do Trabalho Anexo I - Modelo do Registro Profissional

FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

PORTUÁRIO

AQUAVIÁRIO

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- FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

Toda Nr Resumo

Remissivo

Fiscalização Embargo ou Interdição Penalidades Quadro I - VALOR DA MULTA (em UFIR) Anexo I - GRADAÇÃO DAS MULTAS (em UFIR) Anexo II - CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES

Textos Complementares

REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL INSTRUÇÕES PARA PERÍCIAS OFICIAIS TABELA A QUE SE REFERE O ANEXO III DA PORTARIA Nº 3.311/89

29

- PORTUÁRIO

Toda Nr Resumo

Remissivo

Disposições Iniciais Competências Instruções Preventivas de Riscos nas Operações Portuárias Plano de Controle de Emergência – PCE e Plano de Ajuda Mútua – PAM Organização da Área de Segurança e Saúde do Trabalho Portuário Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário – CPATP Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Portuário Acessos às Embarcações Conveses Porões Trabalho com Máquinas, Equipamentos, Aparelhos de Içar e Acessórios de Estivagem Lingamento e Deslingamento de Cargas Operações com Contêineres Operações com Granéis Secos Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais Segurança nos Trabalhos de Limpeza e Manutenção nos Portos e Embarcações Recondicionamento de Embalagens Segurança nos Serviços do Vigia de Portaló Sinalização de Segurança dos Locais de Trabalho Portuários Iluminação dos Locais de Trabalho Transporte de Trabalhadores por Via Aquática Locais Frigorificados Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho Primeiros Socorros e Outras Providências Operações com Cargas Perigosas Obrigações e Competências Do Exportador e seu Preposto Do Responsável pela Embarcação com Cargas Perigosas Armazenamento de Cargas Perigosas Armazenamento de Explosivos Armazenamento de Gases e de Líquidos Inflamáveis Armazenamento de Inflamáveis Sólidos Armazenamento de Oxidantes e Peróxidos Armazenamento de Substâncias Tóxicas e Infectantes Armazenamento de Substâncias Radioativas Armazenamento de Substâncias Corrosivas Armazenamento de Substâncias Perigosas Diversas Plano de Controle de Emergência - PCE e Plano de Ajuda Mútua - PAM Anexo I - Mapas Anexo II - Ficha de Identificação Anexo III - Currículo Básico do Curso para Componentes da CPATP Anexo IV - Produtos Perigosos Anexo V - Mercadorias Perigosas Anexo VI - Símbolos Padronizados pela I.M.O. Anexo VII - Declaração de Mercadorias Perigosas Anexo VIII - Modelo de Ficha de Emergência Anexo IX - Cargas Perigosas

30

- AQUAVIÁRIO

Toda Nr Resumo

Remissivo

RURAL

SAÚDE

CONFINADOS

31

- RURAL

Toda Nr Resumo

Remissivo

Objetivo Campos de Aplicação Disposições Gerais - Obrigações e
Competências - Das Responsabilidades Cabe ao Empregador
Rural ou Equiparado Cabe ao Trabalhador São Direitos dos Trabalhadores Comissões Permanentes de Segurança e
Saúde no Trabalho Rural Gestão de Segurança, Saúde e
Meio Ambiente de Trabalho Rural Serviço Especializado em Segurança e
Saúde no Trabalho Rural Do SESTR Externo Do SESTR Coletivo Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR Do Processo Eleitoral Do Treinamento Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins Meio Ambiente e Resíduos Ergonomia Ferramentas Manuais Máquinas, Equipamentos e Implementos Secadores Silos Acessos e Vias de Circulação Transporte de Trabalhadores Transporte de Cargas Trabalho com Animais Fatores Climáticos e Topográficos Medidas de Proteção Pessoal Edificações Rurais Instalações Elétricas Áreas de Vivência Instalações Sanitárias Locais para Refeição Alojamentos Locais para Preparo de Refeições Lavanderias Moradias

32

- SAÚDE

Toda Nr Resumo

Remissivo

Do Objetivo e Campo de Aplicação Dos Riscos Biológicos Do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA Do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO Das Medidas de Proteção Da Vacinação dos Trabalhadores Dos Riscos Químicos Do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA Do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO Das Medidas de Proteção Dos Gases Medicinais Dos Medicamentos e Drogas de Risco Dos Gases e Vapores Anestésicos Dos Quimioterápicos Antineoplásicos Dos Procedimentos Operacionais em Caso de Ocorrência de Acidentes Ambientais ou Pessoais Da Capacitação Das Radiações Ionizantes Do Serviço de Medicina Nuclear Dos Serviços de Radioterapia Da Braquiterapia Dos Serviços de Radiodiagnóstico Médico Dos Serviços de Radiodiagnóstico Odontológico Dos Resíduos Das Condições de Conforto por Ocasião das Refeições Das Lavanderias Da Limpeza e Conservação Da Manutenção de Máquinas e Equipamentos Das Disposições Gerais Das Disposições Finais Anexo I - Classificação dos Agentes Biológicos Anexo II - Tabela de Classificação dos Agentes Biológicos Bibliografia Glossário Anexo III - Prazo para Cumprimento dos Itens Desta NR

33

- CONFINADOS

Toda Nr Resumo

Remissivo

Objetivo e Definição Das Responsabilidades Gestão de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados Medidas Técnicas de Prevenção Medidas Administrativas Medidas Pessoais Capacitação para Trabalhos em Espaços Confinados Emergência e Salvamento Disposições Gerais Anexo I - Sinalização Anexo II - Permissão de Entrada e Trabalho PET Anexo III - Glossário

Última Atualização: NR 04 - 15/12/2009 20:01:21 | NRs Digitais - Atualizações incluídas automaticamente

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